Política de Privacidade

Revisada em 02/10/2026.

Esta página explica quais dados a loja da Foca Paper (focapaper.com.br) pede, para que eles servem, com quem são compartilhados e como você pode consultar, corrigir ou pedir a exclusão deles.

Quem cuida dos seus dados

A Foca Paper é uma marca da Escola Ponte de Psicoeducação, CNPJ 43.987.625/0001-00. A Escola Ponte de Psicoeducação é a controladora dos seus dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Para qualquer assunto sobre os seus dados, escreva para contato@focapaper.com.br. Esse é o canal de atendimento a titulares de dados.

Quais dados pedimos e por quê

Em toda compra: nome, CPF, e-mail e endereço.

Emitir a nota fiscal da compra, que a lei exige.
Enviar a confirmação do pedido e os links de download.
Imprimir o seu nome, o seu CPF parcialmente escondido (por exemplo, `*.456.789-`) e o seu e-mail dentro do PDF que você comprou. Isso desestimula o compartilhamento do arquivo com quem não comprou. Você vê esse aviso antes de pagar.

Na compra do planner impresso, também: o endereço de entrega, o nome e o CPF de quem vai receber e, se você quiser, um telefone. Servem para gerar a etiqueta de envio e para a entrega.

No pagamento: os dados do cartão são digitados num formulário do Mercado Pago e vão direto para ele. A loja não vê nem guarda o número do seu cartão. Recebemos só a confirmação do pagamento, a forma de pagamento e o número de parcelas.

Nos downloads: a data de cada download e um registro do aparelho e da conexão usados, guardado de forma que não identifica o endereço de IP. Isso serve para entregar o arquivo, resolver problemas de download e conferir pedidos de reembolso (ver a página Trocas e devoluções).

Em que base legal usamos os dados

Cumprir o contrato de compra: pedido, entrega, e-mails sobre o pedido.
Cumprir obrigação legal: nota fiscal e guarda dos registros fiscais.
Legítimo interesse: o nome no PDF, o registro de downloads e a prevenção de fraude no pagamento. Você pode se opor a esses usos pelo e-mail acima. Nesse caso, avaliamos o pedido e explicamos o que for possível mudar.

Não usamos os seus dados para propaganda e não vendemos dados a ninguém. Não mandamos e-mail de divulgação sem que você peça.

Com quem compartilhamos

Só com quem precisa dos dados para a compra acontecer:

Mercado Pago: processa o pagamento.
Melhor Envio, Correios e transportadoras: geram a etiqueta e fazem a entrega do impresso.
Papelaria parceira: produz e posta o planner impresso. Recebe só o necessário para a etiqueta de envio.
Emissor de nota fiscal: emite a nota com os dados que a lei pede.
Serviço de envio de e-mail: entrega as mensagens sobre o seu pedido.
Supabase: guarda o banco de dados da loja, em servidores no Brasil.
Vercel: hospeda o site. Os servidores dela ficam nos Estados Unidos, então o uso do site envolve transferência internacional de dados. A LGPD permite essa transferência quando ela é necessária para cumprir o contrato de compra e as obrigações legais dele (art. 33, IX).

Também podemos entregar dados a autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial obrigar.

Por quanto tempo guardamos

Dados de pedidos (nome, CPF, endereço, e-mail e itens comprados) ficam guardados por 5 anos depois da compra, o prazo dos registros fiscais. Depois disso, são apagados ou deixam de identificar você.

Cookies

O site usa só os cookies necessários para funcionar, como os que guardam o andamento da compra. Não usamos cookies de propaganda nem ferramentas de rastreamento de outras empresas. Se isso mudar, atualizamos esta página antes e mostramos um aviso para você aceitar ou recusar.

Os seus direitos

Pelo e-mail contato@focapaper.com.br, você pode pedir:

confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles.
correção de dados incompletos ou errados.
exclusão de dados, menos os que a lei obriga a guardar (como os da nota fiscal).
informação sobre com quem os seus dados foram compartilhados.
oposição a um uso baseado em legítimo interesse.

Respondemos em até 15 dias. Se a resposta não resolver, você pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Segurança

Os dados ficam em servidores com acesso restrito. Cada download usa um link gerado na hora, que vale por poucos minutos e só abre com o código do seu pedido. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisamos você e a ANPD.

Mudanças nesta política

Quando atualizarmos esta política, atualizamos também a data no topo.